Política

01. Definindo..

• Política deriva do grego politikós, adjetivo que significa tudo o que se refere à cidade (em grego, pólis);
• Originalmente, seria a arte de governar, de gerir uma cidade (no caso da Grécia Antiga, a cidade-Estado);
• No sentido comum, política, é guiar ou influenciar pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores. Fala-se de "ser mais político" na maneira de agir, ou até mesmo da política de instituições diversas como escolas, empresas, etc;
• Atualmente, considera-se a organização, direção e administração de nações ou Estados.

02. Poder:

Discutir política é referir-se ao poder.

• É possível entender a política como a luta pelo poder, sua conquista, manutenção. O poder político é o poder do homem sobre outro homem (ou sobre uma sociedade). Mas poder também pode ser considerado a capacidade/ possibilidade de agir, de produzir algum efeito;
• O poder é uma relação, há quem exerce o poder e quem tem o poder exercido sobre si. É a interferência de indivíduos ou grupos nas relações de outros indivíduos ou grupos;
• O filósofo britânico Bertrand Russell (1872-1970) define o poder como "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados".

03. Estado:

• O termo Estado designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação". Nos tempos modernos, o poder do Estado é a instância por excelência do exercício de poder político;
• Segundo Max Weber (1864-1920), o Estado (moderno) é reconhecido por possuir dois elementos que o constituem: a prestação de serviços públicos (aparato administrativo) e o controle único (monopólio) do uso legítimo da força;
• Nos Estados teocráticos, por exemplo, o poder legítimo vem da vontade de Deus (do grego Teo: Deus + kratos: governo), ou simplesmente da força da tradição, quando o poder é passado de geração em geração, através das monarquias hereditárias;
• Ainda é possível encontrar essa legitimação nos governos aristocráticos, onde o poder é representado por uma elite, cuja definição varia (desde o mais rico, o mais forte, ou até mesmo o de linhagem mais nobre);
• E, por fim (?), no modelo democrático, onde a legitimidade do poder vem da vontade do povo, do consenso.

04. Democracia:

• Demos (povo) + kratia, de kratos (governo);
• Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos - forma esta a mais usual;
• A Democracia pode ser considerada de duas formas básicas: Democracia Direta (também chamada de "democracia pura"), por voto direto (do povo) em cada assunto particular; e a Democracia Representativa (também chamada de "democracia indireta"), eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram, ou seja, em nome do povo.

O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO ¹

Segundo Marilena Chaui², as determinações constitutivas do conceito de democracia são as idéias de conflito, abertura e rotatividade.

• Conflito - se a democracia supõe o pensamento divergente, isto é, os múltiplos discursos, ela tem de admitir uma heterogeneidade essencial. Então, o conflito é inevitável. A palavra conflito sempre teve sentido pejorativo, como algo que devesse ser evitado a qualquer custo. Ao contrário, divergir é inerente a uma sociedade pluralista. Se os conflitos existem, evitá -los é permitir que persistam, degenerem em mera oposição ou sejam camuflados. O que a sociedade democrática deve fazer com o conflito é trabalhá -lo, de modo que, a partir da discussão, do confronto, seja encontrada a possibilidade de superá-lo. É assim que a verdadeira história se faz, nessa aventura em que o homem se lança em busca do possível, a partir dos imprevistos.
• Abertura - significa que na democracia a informação deve circular livremente e a cultura não é privilégio de poucos. A circulação não se reduz ao mero consumo de informação e cultura, mas significa produção de cultura, que se enriquece nesse processo.
• Rotatividade - significa tomar o poder na democracia realmente o lugar vazio por excelência, sem privilégio de um grupo ou classe. É permitir que todos os setores da sociedade possam ser legitimamente representados.

Por isso é importante que na sociedade haja mecanismos que permitam a ampla extensão da educação, ainda restrita a setores privilegiados. Que se ampliem os espaços públicos de consumo e produção de cultura. Que o pluralismo dos partidos e sua eficácia independam do poder econômico e que os adversários políticos não sejam considerados "inimigos", mas opositores.

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¹ ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.

² CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia; o discurso competente e outras falas. São Paulo: Moderna, 1980.