O Estado - Evolução Histórica

01. Considerações iniciais:

... antes de iniciar a traçar a origem do Estado como o conhecemos é de grande importância que saibamos diferenciá-lo dos conceitos de País e de Nação... sim, sim meus/minhas querid@s... Estado, País e Nação não são a mesma coisa... vejamos:

• Estado - é a forma como uma comunidade se organiza politicamente, ocupando um território definido, dirigida por um governo (normalmente sob uma Constituição) e responsável pela organização e controle social (vale ainda ressaltar que é o Estado que detém o monopólio do uso legítimo da força/ poder coercitivo).
• País - é um território social, politica, cultural e geograficamente delimitado por fronteiras.
• Nação - normalmente definido como o conjunto dos indivíduos, geralmente da mesma etnia, que habitam o mesmo território, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes, ou seja, um coletivo humano com características em comum.

02. Evolução Histórica:

Desde o seu surgimento como organização de meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. Coloca-se em conveniente relevo os traços característicos dominantes da organização estatal em cada um dos grandes estágios da civilização:

• O ESTADO ORIENTAL = Teocrático e politeísta, destacando-se, pelo seu feitio mais humano e mais racional, o Estado de Israel (O Estado de Israel constituía uma exceção entre os Estados antigos do Oriente);
• O ESTADO GREGO = Que se caracteriza por uma nítida separação entre a religião e a política. O Estado Grego antigo, geralmente apontado como fonte da democracia,  nunca chegou a ser um Estado democrático na acepção do direito público moderno;
• O ESTADO ROMANO = Expressão máxima da concentração política econômica. O Estado Romano tinha a sua origem, efetivamente, na ampliação da família. A família era constituída pelo pater, seus parentes agnados, os parentes destes, os escravos e mais os estranhos que se associavam ao grupo. A autoridade do pater família era absoluta;
• O ESTADO FEUDAL = Conseqüente da invasão dos bárbaros, que foi a expressão máxima da descentralização política, administrativa e econômica;
• O ESTADO MEDIEVAL = A partir do século XI, que foi uma nova expressão da centralização do poder,  com a preeminência do papado sobre o governo temporal. São características fundamentais do Estado medieval: Forma monárquica de governo; Supremacia do direito natural; Confusão entre os direitos público e privado; Descentralização feudal; e Submissão do Estado ao poder espiritual representado pela Igreja Romana;
• O ESTADO MODERNO = Que reagiu contra a descentralização feudal da Idade Média e contra o controle da Igreja Romana, revestindo a forma do absolutismo monárquico.

03. Teorias de legitimação do Estado:

Somando a coerção, os Estados geralmente reivindicam alguma forma de legitimar seu poder político de forma a manter domínio sobre os indivíduos.

• Direito Divino;
• Estado Natural;
• Contrato Social.